Em um cenário global que clama por ações concretas contra as mudanças climáticas, Salvador assume a vanguarda das soluções ambientais, consolidando a sustentabilidade como prioridade na gestão pública. O mais recente e significativo passo é um pacto de descarbonização que eleva a gestão de resíduos sólidos a um patamar de inovação e compromisso ambiental.
COP30: Compromisso Estratégico com Biometano
Há poucos dias, o Prefeito de Salvador, Bruno Reis, firmou o novo compromisso durante a COP 30, em Belém (PA). O pacto visa a descarbonização e, crucialmente, a produção de biometano, gás que resulta do beneficiamento do metano gerado a partir da decomposição dos resíduos sólidos dispostos no Aterro Sanitário.
Por sua vez, a produção do biometano é celebrada como uma valorização energética e sustentável dos resíduos, inserindo o projeto na esfera de atividades reguladas pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – Arsal. O Aterro Metropolitano Centro, concedido à BATTRE (empresa do Grupo Solví), integra o pacto com um projeto que inclui a redução de emissões de Carbono e a geração de Crédito de Carbono.
Fundamento Legal e o Papel da Arsal
É importante lembrar que o sistema de gestão de resíduos da capital baiana tem sua origem no Contrato nº 001, assinado em 29/12/1999, para os serviços de Transporte, Tratamento e Destino Final de resíduos sólidos urbanos.
Após o término deste contrato, a administração municipal assinou o Termo Aditivo nº 22, atualmente em vigor, que permitiu a modernização dos serviços e a ampliação das diretrizes de sustentabilidade. Este aditivo é o que estabelece a conexão com o Biometano por meio da exploração e valorização energética.
Rilda Bloisi, coordenadora da Unidade de Regulação de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos – ULIR, da Arsal, destaca que o documento também fornece um “importante fundamento legal”, complementando a legislação vigente e as normas regulatórias da própria Agência. “Ele enfatiza o papel central da Agência na garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, considerando, inclusive, as novas metas de desempenho e investimentos”.
A Arsal mantém seu foco no monitoramento e mensuração de indicadores de qualidade socioambiental, transparência, e controle social, perseguindo a modernização tecnológica e os avanços na sustentabilidade.
Referência Nacional em Sustentabilidade
O compromisso de descarbonização e produção de biometano reforça o Aterro Metropolitano Centro como peça estratégica no sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Já que o Aterro se posiciona para ser uma referência nacional em sustentabilidade urbana e ambiental, governança e avanços tecnológicos.
Assim, como Entidade Reguladora Infranacional, a Arsal terá a responsabilidade de realizar o monitoramento regulatório, em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para assegurar o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e das metas de qualidade. O avanço demonstra o compromisso de Salvador em garantir o futuro de todos, transformando o desafio dos resíduos em uma solução energética limpa.
