Após a conclusão dos estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a prefeitura de Salvador estendeu por mais 36 meses a concessão do Aterro Metropolitano Centro e Estação de Transbordo com a concessionária Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda (Battre). A ARSAL, juntamente com a FIPE e a SEMOP/Limpurb, participou ativamente deste processo desde a análise e estudos até o parecer técnico que embasou o termo aditivo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), responsável pela estrutura, o relatório da Fipe sugeriu “algumas modificações, a exemplo da migração para um sistema denominado de ‘Cross Wrap + Aterro Seco’, o que deve ser feito por meio de projeto piloto, dependendo de validação posterior acerca de sua efetiva viabilidade e obtenção de melhorias e redução de custos”.
Ainda segundo a pasta municipal, no período da nova concessão haverá “análise e validação dos projetos sugeridos, que serão acompanhados por grupo de trabalho especialmente constituído para esse fim”. A secretaria explicou que esta foi uma sugestão da própria Fipe por “necessidade de validação de outras soluções ambientalmente adequadas e mais econômicas”, e que a administração, por cautela, prorrogou o contrato “visando a preservação do interesse público”.
No novo vínculo, ficou acertado o valor de R$ R$ 57,80 por tonelada no espaço do aterro e uma tarifa de R$ 27,18 por tonelada no transporte dos dejetos.
A CONCESSÃO
O contrato foi firmado entre o município e a Batre em 1999. Segundo o documento, a partir de 2019, as partes podem estender o vínculo por renovações sucessivas por mais 20 anos. No momento, este é o 18º aditivo.
Na extensão anterior, de 120 dias, a prefeitura contratou a Fipe para concluir os estudos e análises de projetos “acerca das possíveis soluções para a disposição de resíduos sólidos do Município, seja por ampliação ou por nova contratação, conforme se mostrar tecnicamente adequado e juridicamente recomendável”.
O aterro metropolitano recebe resíduos de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, na região metropolitana. Este é o único espaço público destinado a este fim que recebe o lixo da capital baiana. Segundo estimativa da Semop, o local recebe cerca de 75 mil toneladas de resíduos domiciliares por mês.
