Na manhã de segunda-feira (13/11), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), promoveu a Palestra “Enfrentamento à Violência Institucional Contra as Mulheres na Prefeitura Municipal do Salvador”. A sensibilização, direcionada às equipes da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL e Casa Civil, aconteceu no auditório do Edf. Thomé de Souza, na Av. ACM.
Responsável pela Casa Civil, Luiz Carreira manifestou todo o seu apoio à causa. “Estamos à disposição para colaborar com esta ação pioneira, com o objetivo de avançar, nos tornando pessoas melhores, inclusive, no ambiente de trabalho, também”, comentou. Por sua vez, além de saudar a importância da atividade, o presidente da ARSAL trouxe uma observação considerável sobre o tema. “Infelizmente, assim como o racismo, a violência institucional contra as mulheres ainda é uma realidade devido à base machista da nossa sociedade. Sobretudo por isso, é tão necessária essa iniciativa da Prefeitura. E cabe a nós, especialmente, homens gestores, repensar nosso papel de privilégio e colaborar para a equidade de gêneros, em termos sociais, econômicos e de trabalho também”, opina Marcus Passos, lembrando que ressalta a participação feminina atual na autarquia e nas demais secretarias por onde já passou. “Dos 26 colaboradores da nossa equipe, hoje, 13 são mulheres, que ocupam posições de grande destaque, como gerentes e diretoras, a exemplo da nossa diretora técnica”, encerra.
Os presentes ainda foram informados dos impactos negativos dos atos violentos, sobretudo na saúde mental das colegas durante a palestra de Fernanda Cerqueira, da Diretoria de Políticas para as Mulheres (DPM) da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). “Entendamos a violência como toda discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato da vítima ser mulher, que resultem em dano, morte ou sofrimento nos aspectos físico, sexual, moral, econômico ou psicológico. Por isso, nossa principal meta é a prevenção. Ainda assim, sendo preciso, denunciem: diretamente aos gestores, ou online, através do Canal Fala Salvador. É preciso se identificar e ao abusador, mas por questão de sigilio e de maior eficiência, a queixa segue direto para a Secretaria Municipal de Governo (Segov)”, explica. Vale lembrar que o andamento de todos casos fica registrado no Observatório da Mulher, disponível no site da SPMJ.
Políticas públicas – “Essa mobilização de hoje foi direcionada às equipes da ARSAL e Casa Civil, mas chegará os demais órgãos, autarquias e empresas públicas, para que funcione como mecanismo de combate à violências contra as mulheres no seu ambiente de trabalho, servindo para assegurar integralmente também os seus direitos sociais. Assim, para eliminar esse problema institucional no quadro da PMs, manteremos o foco na sensibilização e na informação”, avalia a subgerente administrativo da ARSAL Tâmara Silva. Ela integra o Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional Contra Mulheres na Prefeitura de Salvador.
O programa existe desde 2020, como uma instância colegiada, permanente, de caráter consultivo e deliberativo, composto por dois representantes de órgãos e entidades das administrações da Prefeitura. Presidido pela SPMJ e coordenado pela Diretoria de Políticas para Mulheres, visa combater o problema no âmbito da administração municipal. A medida figura lado de outras ações fundamentais com o mesmo propósito, como o aplicativo Salvador Delas, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Cajazeiras e a cartilha e folder sobre enfrentamento à violência contra a mulher. Esses, por sua vez, possuem o objetivo de capacitar os colaboradores municipais sobre o tema, em linguagem acessível, mostrando como agir para denunciar casos do tipo.
