ARSAL participa de mesas redondas, apresentação de trabalhos e palestras no congresso ABAR

Os três representantes da ARSAL Salvador no IX Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela ABAR- Associação Brasileira de Agências de Regulação, em Brasília, tiveram participação ativa no segundo dia do evento nas palestras, mesas redondas e apresentação de trabalhos científicos. Itamar Barreto Paes, diretor Técnico, Gustavo Machado Araújo, diretor Administrativo e Financeiro e Tadeu Oliveira de Almeida, gerente Jurídico, priorizaram sua participação em temas de interesse da ARSAL, a saber:

1. Regulação dos serviços de Resíduos Sólidos. Desafios e Oportunidades com Marcelo Motta Veiga, Professor da FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz, que destacou o cenário assustador do tratamento e reciclagem de resíduos sólidos no Brasil, bem como as inúmeras oportunidades de Regulação hoje existentes para melhorar o serviço:
2. Mediação de conflitos no Setor Público com Arnaldo Godoy, Consultor da União. Em sua palestra Arnaldo Godoy chamou de “absurda patologia” no setor regulatório, que temos que enfrentar: sentido difuso do chamado interesse público. Patologia perniciosa à uma atividade que precisa de transparência para apresentar resultados minimamente satisfatórios para a população, elo mais frágil deste conjunto.
3. Gestão Transparente, Gestão Regulada, que teve como palestrante principal Humberto Falcão, do Instituto Publix. Humberto enfatizou que o conceito da Autonomia é elemento essencial para que uma Agência obtenha bons resultados. Segundo ele, a autonomia é fundamental para: blindagem contra interferências predatórias, para resguardar elementos técnicos, promover estabilidade de regras e promover o desempenho.
4. Governança Regulatória, com a professora Alketa Peci, da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com a professora Alketa, a qualidade da regulação é diretamente proporcional à qualidade dos Profissionais Reguladores. Os Agentes que atuarão nesta área precisam ter formação técnica e experiência comprovada nos setores a serem regulados.

O congresso acontece entre os dias 17 e 20 de agosto, no Centro de Convenções de Brasília, com o público estimado em 600 congressistas.