O XIII Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR acontece em São Paulo, de 18 a 20 de Outubro. Na oportunidade, a Agência Reguladora de Salvador integra as discussões acerca do universo da regulação
Atenta, a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL marca presença no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR 2023. O evento, em São Paulo, entre 18 e 20 de outubro, ocorre a cada dois anos e reúne autoridades públicas, do setor privado e da Academia no tema da regulação, assim como os responsáveis pelas concessionárias que prestam serviços públicos em todo o país. “Será um grande momento para avaliarmos e discutirmos os diversos aspectos da atividade regulatória, que deve crescer e se consolidar ainda mais no Brasil”, antecipa o gestor da ARSAL, Marcus Passos, destacando ainda a oportunidade única para trocar informações e experiências inspiradoras acerca do que está sendo executado no segmento nacional.
O cronograma de atividades inclui, além das palestras, espaço para apresentação de trabalhos técnicos e científicos sobre o universo da regulação. “Este será um momento pertinente e muito esperado. Afinal, a nossa equipe está se capacitando para prestar suporte técnico e de gestão para que outros municípios baianos se alinhem às determinações do Marco Legal do Saneamento Básico com relação às Normas de Referência publicadas pela ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, e à essa nova realidade, com foco nos resíduos sólidos”, comenta a Gerente Técnica da ARSAL, Rilda Bloisi. Estarão presentes ainda a diretora técnica da ARSAL, Karina Barbosa, e o gerente técnico Sérgio Melo.
ESTÁ NO DNA
Devido ao seu caráter democrático e à importância da sua atuação ativa enquanto autarquia, o DNA técnico tem sido essencial para a tomada de decisões na ARSAL, especialmente ao longo de 2023, na visão da diretora técnica da autarquia soteropolitana. “Neste segundo semestre, atuamos fortemente na revisão tarifária do transporte público municipal – com base nos estudos realizados pela consultoria contratada, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). E isso só foi possível com esse suporte para embasamento científico e estatístico, comprometido com o interesse público das decisões que encabeçamos”, reconhece Karina Barbosa.
Sobre A ARSAL
Sob a atual gestão do presidente Marcus Passos, a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador – ARSAL é uma autarquia de regime especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada pela Lei nº 7.394/2007, alterada pela Lei nº 8.473/2013, e regulamentada pelo Decreto 24.724/2014, que detalha, sobremaneira, as suas atribuições. E entre os seus principais objetivos estão regular e fiscalizar os contratos de concessões e/ou permissões dos serviços públicos, delegados pelo poder público, como, por exemplo, transporte público e aterro sanitário, assim, como editar as resoluções e proferir decisões pertinentes.
