ARSAL Salvador marca presença no Encontro dos Entes Reguladores dos serviços de saneamento
Com a finalidade de discutir e sugerir melhorias na qualidade dos serviços de saneamento básico em todo o país, a ABAR – Associação Brasileira de Agências Reguladoras promoveu,entre os dias 17 a 19 de outubro, em São Paulo, o 2° ERSAN – Encontro de Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Íbero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa.
A Gerente de Regulação de Resíduos Sólidos, Rilda Bloisi, representou a ARSAL – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, com o intuito de aprender e contribuir na adoção de novos modelos de trabalho que contribuam para o avanço das ações do sistema por parte das agências estaduais e municipais de regulação.
“Além dos temas como regulação tarifária, gestão e eficiência e sustentabilidade,práticas regulatórias e Recursos Hídricos, foi bastante debatida a questão da Medida Provisória 844, que tramita no Congresso Nacional, e que atualiza o marco regulatório do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas a competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, o que pode alterar substancialmente o sistema de regulação no País. Foi um encontro muito proveitoso, do qual podemos podemos extrair muitas informações para o dia a dia da ARSAL Salvador”, explica Rilda Bloisi.
