De acordo com a Lei Municipal 8.460, de 23 de agosto de 2013, é dever dos órgãos e entidades públicas de Salvador divulgar, em local de fácil acesso e no âmbito de suas competências, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Por orientação do Presidente Henrique Gonçalves Trindade, a ARSAL – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador trabalha para se engajar no Projeto Transparência Salvador, coordenado pela SEMGE – Secretaria Municipal de Gestão.
Nesse sentido, a ARSAL promoveu, dia 2 de dezembro, um encontro de seus executivos com o Coordenador do Projeto Transparência Salvador, Paulo Cezar Oliveira. Participaram do encontro, o diretor administrativo Gustavo Machado Araujo, a Gerente Técnica Nadjayra Lima de Carvalho, o Ouvidor / Assessor de Comunicação, Sergio Toniello, o Assessor Especial, Thiago Meneses Lima e a Atendente de Ouvidoria, Amanda Vita.
Após a apresentação dos objetivos da ARSAL objetivando se adequar plenamente às determinações de dar total transparência às suas ações, pelo diretor Gustavo Araujo, Paulo Cézar Oliveira aprofundou a explanação sobre as necessidades dos Órgãos contribuírem com a Visão Estratégica que o Projeto Transparência Salvador exige, para viabilizar a adequação do município às Leis de Acesso à Informação, tanto Municipal quanto Federal, em um patamar de maior relevância e condizente com importância de Salvador no cenário nacional.
Por sugestão do diretor administrativo, a ARSAL se dispõe a atuar como um órgão Piloto dos processos de implantação de ferramentas de Transparência, e ofereceu seus Servidores para colaborar na definição de estratégias de implantação, assim como no processo de sensibilização em cada Órgão, sempre a partir dos seus responsáveis. A proposta foi acolhida pelo Coordenador do Projeto Transparência Salvador. Paulo Cezar levará a proposta à diretoria da SEMGE e à CGM – Controladoria Geral do Município considerando que a ARSAL tem muito a contribuir para as estratégias de implantação e consolidação do Programa Transparência Salvador.
