Câmara aprova Plano de Mobilidade Urbana de Salvador
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 4 de julho. Com a presença de movimentos sociais nas galerias do Plenário Cosme de Farias, o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo, foi referendado por 27 votos favoráveis e 7 contrários.
A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Salvador atende as exigências, objetivos e diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587/2012, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana.
O plano será instrumento de orientação das políticas públicas do setor de mobilidade, com diretrizes e ações para os próximos 32 anos, norteado pela Lei da Mobilidade Urbana e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e pelas Leis de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo.
A projeto de lei aprovado contempla propostas específicas nos domínios da mobilidade urbana, tratando de aspectos de macro e micro acessibilidade e envolvendo temas associados a pedestres, ciclistas, circulação viária, segurança viária, transporte coletivo, interação entre uso do solo e transportes e organização institucional do setor.
