Diante da alegação de prejuízo nas empresas de ônibus devido à redução do número de passageiros pagantes, a prefeitura pretende auditar a bilhetagem do transporte público. Ainda sem data para ocorrer, o levantamento dos dados, no entanto, não resultará em novo aumento de passagem.
Segundo o assessor de relações do trabalho do Consórcio Integra Salvador, Jorge Castro, nos últimos dois anos, o número total de passageiros aumentou de 32 para 36 milhões/mês, ao passo que a quantidade de pagantes caiu de 24 para 22 milhões/mês, um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões.
Enquanto o presidente da Agência Fiscalizadora e Reguladora dos Serviços de Salvador (Arsal), Henrique Trindade, argumenta que o contrato de concessão assinado pela empresas em 2014 previa o risco, Castro reclama que medidas administrativas não têm sido tomadas contra perda de público.
De acordo com Trindade, o município pretende checar os dados do consórcio para ver se a reclamação procede, “apesar de não ser obrigado”. “Ainda não temos data para iniciar. É preciso fazer, primeiro, uma licitação para contratar uma empresa de auditoria”, frisou.
O gestor aponta que, no ato da assinatura da concessão por 25 anos, em outubro de 2014, foram os próprios empresários que apresentaram os cálculos. “À época, inclusive, havia uma projeção de crescimento dos passageiros equivalentes, que são os que pagam o preço da passagem inteira”, diz.
Conforme o presidente da Arsal, mesmo confirmada a redução dos pagantes, a questão sobre o aumento da tarifa – que passou de R$ 3,60 para R$ 3,70 – está fechada. “Tão quanto a redução da frota. Não podemos desassistir a população nem reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços)”, cravou.
Risco previsto
Por outro lado, Castro rebate que o contrato previa risco em caso de questões macro, a exemplo de uma crise econômica, mas não incluía déficit provocado por ações do Estado e da prefeitura, como a chegada do metrô e o reposicionamento das linhas de ônibus, embora Trindade diga o contrário.
“A Arsal não pode se apegar a um item do contrato, sem considerar a queda de público por falta de ações dos poderes públicos, como suspensão da gratuidade para policiais militares e funcionários dos Correios, combate a fraudes na meia passagem e, sobretudo, ao transporte clandestino”, pontua. Para o assessor da Integra, feitas essas três ações administrativas, “junto com um remanejamento mais criterioso das linhas de ônibus”, seria possível retomar o equilíbrio nas contas. “Pois continuamos com os mesmos custos, o que pode levar o sistema ao colapso e até à falência. Não podemos assumir esse prejuízo”, diz. (Fonte: Jornal A Tarde)
