O Bahia Prime recebeu na redação o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (ARSAL), Henrique Trindade, que falou das novidades envolvendo o transporte público de Salvador. Henrique destacou as ações que estão sendo realizadas pela ARSAL, que vem melhorando a cada dia, os serviços prestados à população soteropolitana. “Nosso papel é fiscalizar o bom andamento dos serviços voltados a população.”
Confira a entrevista:
Bahia Prime: Fale um pouco da ARSAL, seu papel e principais desafios.
Henrique Trindade: A ARSAL foi criada em 2007, ainda na gestão de João Henrique, com o objetivo de ser uma agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de limpeza urbana. Mas, efetivamente a coisa não aconteceu, não saiu do papel, digamos assim. Quando foi em 2013, o prefeito ACM Neto ampliou o espectro de atuação da ARSAL, ou seja, de uma empresa de serviços de limpeza urbana, passou a ser uma empresa reguladora e fiscalizadora de serviços públicos em geral. Qualquer concessão do município de Salvador, passa pela regulação e fiscalização da ARSAL.
BP: Qual serviço já está sobre a responsabilidade da ARSAL?
HT: A primeira que efetivamente nós já estamos trabalhando é a área de transportes. No ano passado, Salvador tinha 18 empresas que faziam transporte urbano dentro de Salvador, dessas 18, 16 se agregaram e fizeram três consórcios. Uma faz a gestão da bacia da Cidade Baixa e Subúrbio, outra faz a gestão do miolo (cajazeiras e adjacências) e outra a borda, a Orla, pegando o Centro de Salvador e toda a lateral da cidade. Então, hoje nós já regulamentamos essa área.
Como é que funciona isso: No ano passado (2014) com essa concessão, eles assinaram esse contrato em 22 de outubro de 2014, para começar essa operação seis meses depois. Então, a partir de agora, do dia 22 de abril de 2015, começou a operação. São em torno de 2.450 ônibus circulando, todos esses ônibus hoje tem GPS, todos os pontos são Geo-Referenciados, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) tem, em tempo real, toda a posição dos ônibus de Salvador. Você sabe o horário que está saindo, quanto tempo demora a fazer o percurso, tudo isso é visualizado pela SEMOB. Nós, na ARSAL, temos 11 indicadores. Recebemos essas informações e avaliamos e fiscalizamos todas essas questões. Se as empresas estiverem atendendo a todos esses indicadores, ótimo, se não, num primeiro momento recebem uma advertência e num segundo momento uma multa, podendo chegar até ao extremo, mas numa situação muito remota, ao cancelamento do direito da concessão.
É bom que se diga também, que existem cerca de 700 ônibus que entram em Salvador diariamente, por conta das Regiões Metropolitanas. São os ônibus de Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, etc…, que entram em Salvador para trazer essa população, porém, esses ônibus são regulamentados pela AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), que é do Estado.
BP: Como está sendo a resposta da população com essas mudanças e melhorias no transporte público?
HT: Nós temos o canal 156, que é o canal de denúncias e contato com a prefeitura, mas nós temos também nosso e-mail, que é arsal.ouvidoria@salvador.ba.gov.br, onde recebemos as críticas e os comentários diretos. De uma forma geral, os poucos comentários que a ARSAL recebe, são positivos, e a taxa de reclamações do canal 156, comparado a outros Estados, é relativamente pequena. Porém, nós temos que ser criteriosos quando falamos isso, pois será que é pequena porque as pessoas estão realmente gostando do serviço, ou porque elas não reclamam por achar que não vai adiantar? Então, estamos procurando mudar um pouco esse conceito, em vez de esperar que a pessoa reclame, montamos agora uma equipe de pesquisa, que está na rua, vão passar em torno de 20 dias nas estações de ônibus da cidade, para ouvir a opinião desse passageiro, desse consumidor e divulgando também o serviço da ARSAL, explicando e mostrando que somos um parceiro deles. Acredito que em uns 10 a 15 dias, tenhamos um resultado e poderemos vê o que as pessoas estão achando do serviço.
BP: O que você está fazendo em termos de ações, para que esses usuários possam acreditar que esses canais de reclamações vão realmente funcionar?
HT: O sistema efetivamente começou a operar dia 22 de abril, então tudo é muito novo, as pessoas ainda não conhecem. A SEMOB tem feito uma série de ações extremamente positivas, entre elas a questão de você baixar o aplicativo, onde você tem uma série de situações e pode fazer também seu comentário. A gente está abrindo a porta para o usuário, que ele tem um canal mais fácil e acreditamos que com isso, vamos ouvir melhor, digamos assim, a demanda a população. E estamos indo buscar informações e a ideia é que a gente divulgue o máximo possível os canais de comunicação, através do site, do e-mail e indo também a comunidade. Nosso propósito é melhorar o serviço, nós somos fiscais reguladores do sistema como um todo. Por tanto, se a falha for da prefeitura, a gente vai indicar e falar, se a falha for das empresas, da mesma forma.
O contrato com os consórcios prevê que a partir de outubro, a população tenha esse link direto com as empresas de ônibus, um Cal Center único, que tenha todas as empresas de ônibus. A SEMOB já fez seu canal, e a ARSAL também está implantando o seu, para facilitar ainda mais essa comunicação. É bom ressaltar que o foco principal, não é multar empresário nem as empresas, e sim melhorar o serviço prestado a população. Evidentemente que se você fala uma vez, duas, talvez tenha que ter uma multa, mas no primeiro momento é de conversar e ajeitar as coisas.
BP: Hoje em dia se fala muito em acessibilidade. Quais as ações que a ARSAL está fazendo para melhorar o dia-dia das pessoas que tem algum tipo de deficiência e precisam pegar ônibus em Salvador?
HT: Em 2004, uma legislação federal, foi exigida que em 10 anos, a frota de ônibus de todo o país, fosse adequada com aquele elevador, que permite que os deficientes físicos possam subir para o ônibus. Então, as empresas tiveram de 2004 até dezembro de 2014 para se adequar a mudança. Já percebemos em nossas fiscalizações, que nem todos os ônibus estão adequados, e já estamos notificando todas essas empresas, para que elas apresentem um plano de adequação, informando quantos ônibus ainda precisam fazer a mudança, e estabelecer um prazo para que isso ocorra. Num geral, as empresas têm em torno de 80% da frota já adaptada.
BP: O que você espera deixar de positivo para a população?
HT: Nessa área de transporte, eu espero melhorar a qualidade do serviço prestado a população. Temos uma preocupação muito grande, que você tenha uma quantidade satisfatória de linhas/ônibus, dentro do que seja viável também para as empresas, e assim tendo um serviço de qualidade. Dentro desse trânsito de Salvador, estamos tentando também ter uma rigidez maior na questão do horário, e hoje existe uma comunicação direta da central na SEMOB com os motoristas, e estamos sempre fiscalizando e melhorando alguns pontos.
