Apesar de ainda não estarem de acordo diante do real motivo que ocasionou o pedido da ação na 4ª Vara da Fazenda Pública, no qual concessionários do serviço rodoviário municipal pedem extinção do contrato com a prefeitura, empresas e poder público admitem possibilidade de diálogo aberto para evitarem um possível colapso do sistema.
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Após a leitura da mensagem na abertura do Legislativo, sexta-feira passada, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que não deixaria interesses políticos acima dos da população e garantiu que estaria aberto para conversar. “Não vou aceitar que interesses empresariais possam falar mais alto que o interesse da população, agora é claro que comigo tem diálogo. Estou aberto ao diálogo”, afirmou o prefeito.
A posição do diálogo também é defendida pelo superintendente da Integra, Orlando Santos. “Existe um desequilíbrio no sistema de transporte de Salvador, e já que estamos caminhando para a beira do colapso, assim como o prefeito, nós também estamos abertos para conversar a fim de resolver a questão, que é muito séria”, disse.
Não vou aceitar que interesses empresariais possam falar mais alto que o interesse da população
ACM Neto, prefeito de Salvador
Apesar de concordarem com a possibilidade do diálogo, os dois lados discordam do real motivo da ação. Segundo Neto, a justificativa para a medida das empresas seria o reajuste de apenas R$ 0,10 na tarifa: “Havia uma demanda de reajuste da passagem maior do que aquele que concedemos para R$ 3,70. Só foi de R$ 0,10 porque é o que prevê o contrato. Então aplicamos o índice de reajuste porque os cálculos apontaram R$ 0,10 – também porque as empresas não estão cumprindo o contrato”.
Importância
Orlando Santos acredita que justificar a ação por conta do valor do reajuste é diminuir a importância da ação: “Uma ação judicial dessa importância, relacionada ao transporte público, não é fundamentada em uma justificativa menor, como o reajuste de R$ 0,10.
O reajuste é uma determinação contratual que todo ano tem, essa ação não está se referindo a isso, é algo muito maior e mais importante para a sociedade de Salvador, que é a questão da viabilidade da operação do transporte público nas condições atuais”.
Existe um desequilíbrio no sistema de transporte de Salvador, e já que estamos caminhando para a beira do colapso
Orlando Santos, superintendente da Integra
Segundo ele, balanços auditados pela empresa Grant Thornton apontam que, diante de várias razões e da queda do número de passageiros, as empresas chegaram ao fim de 2017 com prejuízo de R$ 280 milhões. “Para que haja a prestação de serviços adequada e a viabilidade no contrato, é necessário ter receita suficiente para manter a normalidade dos serviços prestados”, argumenta Orlando.
Trâmites
De acordo com o superintendente, o consórcio ainda vai esperar os trâmites legais do processo, uma vez que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o assunto. Porém ele garante que, mesmo diante do “prejuízo”, a continuação do serviço será mantida.
“Com esta medida, podemos assegurar que o serviço não vai ser prejudicado e que a população não será afetada, mesmo com todo este prejuízo na nossa conta. Vamos operar dentro das condições possíveis, mesmo com esse desequilíbrio, enquanto a questão não é resolvida”, finalizou.
De acordo com o projeto básico da licitação, a estimativa era a de que as empresas tivessem volume médio mensal de passageiros pagantes transportados (sem considerar usuários com gratuidade parcial ou total) correspondente a 28,3 milhões. Segundo o consórcio, desde o início da operação foi observada média de 26,5 milhões de passageiros.
( Fonte: jornal A Tarde)
