Prefeitura de Salvador pretende criar Fundo para viabilizar renovação da frota de ônibus
A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), que depende de votação da Câmara de Vereadores, pode viabilizar a renovação da frota de ônibus urbanos de Salvador.Caso a proposta seja aprovada, as concessionárias que administram serviço de transporte terão acesso a garantias para adquirir novos veículos.
O projeto que cria o FMMU foi encaminhado à Câmara nesta terça e ainda não há previsão de quando ele deve ser votado. Os recursos dele podem ser destinados a qualquer projeto relacionado à mobilidade urbana da cidade. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas concessionárias, o fundo também pode servir como apoio para elas.
O FMMU deve receber recursos de doações, da outorga onerosa prevista nos contratos de concessão do transporte público, das multas aplicadas às concessionárias do serviço, de rendimentos de aplicações financeiras realizadas pelo Fundo, de dotações orçamentárias, e de operações de crédito internos ou externos, entre outras receitas.
O fundo pode servir como garantidor para que novos ônibus sejam adquiridos pelas concessionárias. Hoje, em função da crise, as concessionárias estão sem crédito para conseguir financiamento de ônibus. Nesse caso os FMMU não serão destinados diretamente para a compra dos veículos, mas servirão como garantia na aquisição deles.
Por outro lado, quando a prefeitura precisar de recursos para realizar novos projetos de mobilidade urbana, como o do BRT, ou adquirir equipamentos, ela poderá usar os recursos do FMMU. Em alguns casos, o município vai executar através do fundo, em outros casos servirá como garantidor. ( Fonte: Bahia Noticias)
