Por Heron Lessa e Tiago Di Araujo ( Portal Bahia Prime)
Brevemente, as áreas de zona azul da capital baiana deverão ser privatizadas. Porém, isso ainda não é uma certeza já que a decisão oficial não saiu por parte da Prefeitura de Salvador. É o que garante o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (ARSAL), Henrique Trindade, em entrevista ao Bahia Prime.
“A Zona Azul também está se estudando, mas não tem anda definido fazer uma concessão da Zona Azul. Houve uma polêmica há um mês e pouco, que nós estaríamos privatizando e tal, mas ainda não. Estamos numa fase de estudos, mas temos uma análise que poderia ser muito mais rentável e melhor para o usuário se fosse administrado através de uma empresa privada”, explicou.
Segundo Trindade, uma licitação será aberta para recebimento de propostas e posteriormente análise das mesmas. “Deverá ser aberta uma licitação, onde empresas vão dizer: “olha eu pago um delta x, para explorar essas 7 mil, 8 mil vagas existentes na Zona Azul”. Então, seria uma outra linha de atuação da ARSAL”, detalhou.
O presidente ainda esclareceu as linhas de atuação da agência. “Tudo que você pensa em concessão, poderá ir para a ARSAL. Você pode discutir os mercados, aí seria, não de serviços, mas uma concessão de espaço e poderia ter a regulamentação e a fiscalização da ARSAL. Poderia também se discutir mobiliário urbano, outdoor, todas as placas na cidade, pois de Salvador está permitindo que alguém explore aquele espaço, ele poderá ser fiscalizado pela ARSAL. Enfim, existe uma gama muito grande de atuação, agora muita gente não entende o que é a ARSAL, quando existe um determinado serviço que era administrado pelo setor público e passou a ser administrado pelo setor privado, é necessário que se fiscalize isso, e ai entra a ARSAL. Pois se não existir nenhum tipo de controle, essas entidades (empresas) privadas, vão fazer do jeito que elas querem”.
Para Trindade, o principal objetivo é melhor a qualidade dos serviços públicos. “O conceito é esse, você regulamentar e fiscalizar, sempre com foco na melhoria do serviço público. A frase chave para nós da ARSAL é essa: Como a gente pode melhorar a qualidade do serviço público hoje oferecida pelo setor privado?”, finalizou com o questionamento que rege à agência.
