Projeto prevê gratuidade no transporte público para pais de crianças com microcefalia
Tramita, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº191/18,que prevê o direito à gratuidade no transporte público da capital para pais ou responsáveis de crianças portadoras de microcefalia.
O benefício seria garantido mediante comprovação de carência.
“O objetivo desta iniciativa é proporcionar aos responsáveis por crianças portadoras de microcefalia facilidade na locomoção para o desenvolvimento de atividades diárias relacionadas ao complexo tratamento”, afirmou o autor do projeto, vereador José Trindade (PSL).
A proposta de gratuidade total valeria para o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus (STCO) e para o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).
Além de receber aprovação dos outros vereadores, a concessão deve também ser previamente autorizada pelo órgão gestor dos transportes urbanos, no caso, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB).
